A violência no ambiente escolar – de que a tragédia ocorrida na
escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, é um exemplo extremo – vem
chamando a atenção. Em todo o mundo, os problemas do bullying, da
intimidação e agressão a alunos e professores e do vandalismo nas
escolas causam preocupação crescente.
A questão não é simples, pois envolve uma mescla de circunstâncias
sociais, econômicas, pessoais e institucionais. O desafio é desenhar
estratégias de prevenção à violência, de forma a reduzir os fatores que a
induzem.
Um passo nessa direção pode ser inspirado por medidas que foram
tomadas há cerca de quarenta anos no Brasil na área da saúde e segurança
do trabalho para reduzir a então gravíssima incidência de acidentes de
trabalho nos ambientes laborais.
Medidas legislativas e administrativas colocadas em vigor em 1977,
envolvendo os Ministérios do Trabalho e da Previdência Social,
institucionalizaram, nas empresas, as CIPAs (Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes), regulamentaram as profissões ligadas à medicina
e à segurança do trabalho e estabeleceram o braço técnico do
Fundacentro como organismo dedicado ao enforcement.
Os resultados desse programa foram (e têm sido) significativos, não
apenas com uma decisiva redução da taxa de acidentes de trabalho como,
também, na melhoria considerável da prevenção da saúde do trabalhador.
O exemplo é inspirador porque guarda semelhanças significativas com a
área escolar. Como acontecia com os acidentes de trabalho, a violência
escolar é grave e alastrada, ocorrendo tanto nas
grandes metrópoles quanto em cidades de pequeno e médio portes.
A inspiração se estende também à associação com a prevenção de saúde:
hoje não existe, nos estados e municípios brasileiros, um mecanismo
organizado de gestão da saúde dos estudantes de nossas escolas.
É com este diagnóstico que o Instituto São Paulo Contra a Violência
vem elaborando um projeto que se afasta de propostas prática ou
pedagogicamente desaconselháveis, como a instalação de
detectores de metais nas escolas brasileiras.
A política pública que queremos é a constituição de Comissões de
Prevenção da Violência nas Escolas(CIPREV) que esteja presente nas redes
pública e privada de ensino, desde a educação infantil até o
ensino superior.
Em São Paulo, por exemplo, a rede administrada pelo poder público
estadual conta com cerca de cinco mil escolas, as quais atendem cerca de
cinco milhões de alunos. O governo do Estado pode ser
pioneiro e indutor de um processo de melhoria continuada do ambiente
escolar, com a criação de uma legislação e de uma estrutura que, à
semelhança da legislação de segurança do trabalho,
estabeleça:
- A instalação de uma Comissão de Prevenção de Violência (CIPREV) em cada escola:formada por alunos, professores e pais, a CIPREV teria a função de elaborar e acompanhar a implementação de programas de prevenção de violência.
- A designação, para cada escola, de um profissional especializado em gestão de saúde e de segurança no ambiente escolar. Esses profissionais seriam capacitados em metodologias sociais para identificação de situações de risco e para lidar com situações de conflito.
- A criação um Programa de Prevenção de Riscos de Violência em cada escola, com base no diagnóstico das condições socioeconômicas de cada uma delas.
- De forma a suprir a evidente lacuna referente à prevenção de saúde dos estudantes,a criação de um Programa de Controle Médico da Saúde do Aluno.
Para viabilizar tais medidas, o governo estadual precisaria articular
as secretarias de Educação, de
Segurança Pública e de Saúde e formar um órgão coordenador (a exemplo do
Fundacentro), além de induzir a criação, nas universidades públicas
estaduais, de cursos de formação dos especialistas em
segurança e saúde do ambiente escolar. Naturalmente, o esforço seria
articulado a programas já existentes, como Saúde da Família, Escola da
Família, Proerd etc.
A verdade é que o massacre do Realengo não pode ser esquecido e muito
menos deve permanecer no debate público apenas na esfera de ocasião. A
criação de uma rede organizada e estruturada, que
implemente e maneje mecanismos de prevenção, que conte com profissionais
capacitados e treinados que sejam capazes de compreender fenômenos de
violência, suas causas, talvez seja um primeiro passo para que se crie
uma cultura de paz nas escolas e em seus arredores.
*Eduardo Capobianco é empresário, Diretor-presidente do Instituto São Paulo Contra a Violência, Presidente do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil e Vice Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
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